SINDIUVA
Secção Sindical do ANDES-SN
Caríssimos (as)
Vimos cumprimentá-los (as) para informar o seguinte:
Hoje à noite estaremos apoiando a manifestação do Movimento Discente da Universidade Estadual Vale do Acaraú em prol de Concurso Público para Professor Efetivo, e denunciando mais uma vez, a situação em que se encontra a maioria dos cursos com a carência de Professores. Diante do exposto, gostaríamos de esclarecer o seguinte:
1. Se somarmos os 21 docentes que passaram no último Concurso Público correspondendo a falecidos e exonerados, (foram abertas 24 vagas, porém, apenas 21 concorrentes conseguiram êxito);as 117 vagas apuradas no último semestre 2010.2 - para a realização de um Concurso Público para Professor Substituto, temos aí um total de 138 docentes, sendo que cada professor assume em média03 disciplinas, (alguns tem acumulando 04 e até cinco disciplinas), multiplicando, temos 414 (quatrocentos e quatorze) disciplinas descobertas, e uma semana de aulas já se passaram.
2. Lembrando que o concurso tem um prazo legal para realização que leva meses entre a publicização e inscrição dos candidatos, realização das provas, publicação no diário oficial e ingresso dos professores no sistema.
3. Outra questão importante de lembrar, é que alguns professores estão tendo sua carga horária extrapolada, alem de acumularem cargos de chefia de laboratório, de coordenação de Curso, entre outros, se não fosse assim, teríamos um déficit de mais de 579 (quinhentos e setenta e nove disciplinas).
4. Precisamos ainda lembrar que não apenas os professores estão sendo sacrificados em nome de um sistema expropriador do trabalho humano, que não leva em conta o stress diário a que o profissional está submetido, estamos falando do Ensino, da Pesquisa e da Extensão universitários, que não estão correspondendo ao que a sociedade espera de uma Universidade, menos às necessidades reais que os estudantes têm em sua formação. Muitos indagam por que a U.E.V.A vive quase circunscrita a seus muros, e a resposta está posta. Para fazermos mais, precisamos de condições de trabalho.
5. Outra questão que é indispensável salientar é que, nós da SINDIUVA - Seção sindical do ANDES – Sindicato Nacional, não podemos defender concurso para professor substituto como política de Estado, como o atual Governo vem fazendo, ou seja, para suprir as vagas de efetivos, salvo nos casos previstos na Lei 14, menos ainda, podemos defender seleção para professor colaborador como foi proposto pela PROGRAD, para suprir a carência do semestre 2011.1 – enquanto o problema via Governo do Estado é solucionado.
6. O SINDIUVA - como Sindicato dos docentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú, foi criado para defender seus direitos; queremos dizer com isto que não podemos defender a contratação de professores substitutos que aviltam a lei 14 que reza sobre a contratação pública de professores substitutos, menos podemos concordar, com a contratação de professores com salários que aviltam nosso P.C.C.V (Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos), visto que os substitutos atualmente ganham em média menos da metade dos efetivos. E quando falamos dos Professores Colaboradores, a situação ainda é mais precária, visto que estes estão submetidos a uma contratação ainda mais ultrajante, pagos por disciplina e por hora aula, finda o semestre, finda o “contrato”, realizado pelo profissional e o IADE – Instituto privado ligado a IES, portanto, sequer os professores têm um contrato público ligado ao Estado, a exemplo dos substitutos.
7. Nossa luta tem sido e não poderia ser outra, pela realização de Concurso Público para Professor Efetivo que supra as carências, já há muito anunciadas, pois se deduzirmos os 21 professores que vão assumir em 2011.1 - inerentes ao último Certame, temos ainda 172 vagas a ser preenchidas. Portanto, nossa luta é pela contratação digna de professores, é pelo Ensino Público, Gratuito, Democrático, Laico e de Qualidade, sempre é bom repetir.
8. Outro esclarecimento importante, é que denunciamos como foi divulgado no semestre 2010.2, ao M.P.E (Ministério Público Estadual) e ao M.P.T (Ministério Público do Trabalho) a situação ilegal e antiética a que estão sendo submetidos os profissionais contratados seja a nível de substitutos, seja a nível de colaboradores, e até agora, não recebemos nenhuma resposta destas instituições, a quem acreditamos, podemos confiar denuncias de desrespeito à cidadania.
9. HOJE ESTAREMOS CONTRIBUINDO COM O DEBATE PROVOCADO PELOS ESTUDANTES E CONVIDAMOS TODA A DIRETORIA DO SINDIUVA, ASSIM COMO TODOS OS DOCENTES, QUER SEJAM EFETIVOS, SUBSTITUTOS OU COLABORADORES, PARA PARTICIPAREM, NA BETÂNIA, HOJE, SEGUNDA-FEIRA, AS 18h30m.
POR CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO, PELA CONSTRUÇÃO IMEDITADA DOS RESTAURANTE E RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIOS, POR DEMOCRACIA, AUTONOMIA E FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, PELA REFORMA DOS REGIMENTO E ESTATUTO....
Com teimosia e muita vontade política
A DIRETORIA
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