Ministério Público pede afastamento do prefeito de Santana do Acaraú

Por: Márcio Dornelles

O Ministério Público do Estado (MPE) pede o imediato afastamento do prefeito do município de Santana do Acaraú, José Maria Sabino, pode ter ignorado as orientações do órgão. O gestor municipal, de acordo com o processo, deveria ter exonerado todos os contratados temporários, mas manteve muitos no cargo e até permitiu recontratações.

A ação, impetrada pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, da comarda de Santana do Acaraú, orienta que sejam cessadas as exonerações de servidores públicos "em decorrência do pagamento de salário mínimo a todos os servidores públicos municipais". O descumprimento pode custar R$ 100 mil por dia.

De acordo com o Ministério Público, o prefeito deve pagar R$ 1,65 mi ao Fundo Estadual de Direitos Difusos (FDID), dos quais, R$ 10 mil para cada servidor "injustamente exonerado". O documento diz, ainda, que foi solicitado o "ressarcimento ao Município de Santana do Acaraú de importância equivalente à R$ 287.765,00, corrigidos e atualizados monetariamente, devendo ser realizada a alienação dos bens bloqueados e o respectivo valor repassado para o Município de Santana do Acaraú, bem como a transferência judicial dos ativos financeiros indisponibilizados judicialmente para o município".

O prefeito também pode sofrer perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil de R$ 575.530,00, que corresponde ao dobro do dano causado, e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. A redação do portal Ceará Agora tentou falar com o prefeito citado, mas o celular está desligado.

Mais sobre o processo:

O Promotor de Justiça solicitou que a Justiça determinasse a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, inclusive aplicações financeiras, pertencentes ao réu José Maria Sabino, como forma de assegurar a eficácia prática do processo, devendo para tanto: requisitar aos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Santana do Acaraú e de Fortaleza a anotação de indisponibilidade dos bens existentes em nome do réu José Maria Sabino; requisitar ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN/CE) o registro da indisponibilidade dos bens móveis pertencentes ao réu José Maria Sabino; requisitar ao Banco Central do Brasil (BC) a indisponibilidade de todas as aplicações financeiras em nome do réu José Maria Sabino, excetuando-se eventual conta-salário.

Além disso, a ação visou a imediata suspensão dos efeitos jurídicos da Lei Municipal n° 668/2009, sancionada pelo Prefeito Municipal José Maria Sabino, que aumentou as próprias diárias para valores de até R$ 800,00 e, com isso, apenas no ano de 2010, o mesmo percebeu quase R$ 40.000,00; bem como da Lei Municipal nº 697/2010, também sancionada pelo chefe do Executivo, que reajustou a remuneração dos Secretários Municipais em 100%, violando o artigo 4º, da Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú, que vedava atos desta espécie enquanto o ente político não pagasse o salário mínimo aos servidores públicos municipais, o que ocorria, devendo, destarte, os secretários Municipais perceberem doravante subsídio equivalente a R$ 1.500,00 e as diárias serem pagas da forma como previsto na legislação municipal anterior ao primeiro diploma.

Outro aspecto da postulação requereu a imediata rescisão de todos os contratos temporários pactuados pelo Município de Santana do Acaraú antes e depois da Portaria n° 142/2010, da lavra do prefeito, excetuando-se os de professores e médicos, cujas vagas deverão ser preenchidas por concurso público a ser deflagrado imediatamente, requisitando-se, ainda, no prazo de 10 dias, do réu, ou de quem o substitua no caso de afastamento, lista nominal de todos os contratados temporariamente pelo Município de Santana do Acaraú antes e depois da Portaria n° 142/2010, bem como a forma de contratação (verbal ou escrita) e os respectivos instrumentos, quando existentes. No caso de não concordar com a rescisão, que seja determinada a imediata suspensão dos mesmos até o julgamento definitivo da demanda.

*Com informações do Ministério Público do Estado.

Fonte: http://www.cearaagora.com.br/noticias/politica/ministerio-publico-pede-afastamento-do-prefeito-de-santana-do-acarau

DURVAL MUNIZ ABRE 50 ANOS DO CURSO DE HISTÓRIA DA UVA

Ontem foi aberto oficialmente as comemorações dos 50 anos do curso de História da UVA, no CCH (Centro de Ciências Humanas). Pela manhã professores, coordenação, direção de centro e alguns estudantes receberam para um café da manhã o professor Dr. Durval Muniz (Presidente da Associação dos Professores de História – ANPUH nacional).
Durval também proferiu a palestra: História a arte de inventar o passado, esta ocorreu no teatro São João, à noite e teve como público, além de professores e estudantes do curso de história da UVA, contou também com a presença de estudantes e professores do INTA.
Antes da fala do palestrante quem animou com um show musical foi Ricardo, que acompanhado de um violão embalou algumas canções que mexeu com o público presente.
O coordenador do curso, prof. Dr. Agenor Soares Silva Júnior abriu a noite agradecendo a presença de todos os professores, ex-professores, alunos e ex-alunos. Agradeceu especialmente ao Pe. Sadoc, a quem pediu uma salva de palmas, mesmo estando ausente. Chamou para contribuir com algumas palavras o professor Dr. Altemar Muniz (Presidente da ANPUH regional). Este parabenizou a todos e desejou um futuro ainda mais brilhante.
O palestrante foi convidado ao palco por seu orientando do doutorado, que também é professor da casa, prof. Denis Melo. Durval iniciou falando das relações humanas, “que é por meio dela que se constrói o conhecimento, o saber”. Explicou o título de sua palestra “a arte de inventar o passado” que esse inventar não deve ser entendido como uma mentira do passado, pelo contrário, esse inventar é explicado pela capacidade de cada um escrever a mesma coisa a partir da sua perspectiva.
Ressaltou em vários momentos que o historiador/professor tem que ter imaginação. Sem ela a história contada não conquista o leitor e o torna um professor chato. Chamou-nos a atenção para os conceitos das palavras, esses são criados e recriados ao longo do tempo e não significam a mesma coisa em culturas diferentes, precisamos de cuidado enquanto a essa análise.
“O historiador é um tecelão do passado.” enquanto o tecelão cruza os fios para formar o tecido o historiador cruza as fontes para contar seu enredo histórico.
“A história de faz nas diferenças, das comparações entre presente e passado. É preciso estranhar o presente para entender o lugar que estamos.”
Ao final da palestra foi servido aos convidados bolo para comemorar os 50 anos do curso.





Paulo Roberto - bolsista PET
CA de História

RESUMO DA 2ª AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO RENÉ BARREIRA

RESUMO DA 2ª AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO RENÉ BARREIRA
No último dia 11 de Março de 2011 (sexta-feira), saiu pela segunda vez uma comissão formada por estudantes e professores de diversos cursos da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em Sobral, para se encontrar com o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, em Fortaleza, para discutirem a seguinte pauta: Carência de professores, residência e restaurante universitário, democracia para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de centro, entre outros.
Na comitiva de 17 pessoas, estava representes do DCE (Diretório Central dos Estudantes) SINDUVA (Sindicato dos Docentes da UVA), CA’s (Centros Acadêmicos, de História, Pedagogia, Ciências Sociais e Engenharia Civil) e estudantes (dos cursos de Matemática e Física além de estudantes dos cursos de História e Engenharia Civil).
Formando a mesa da audiência estava o Secretário René Barreira e sua comitiva e ainda a vice-reitora da UVA, Palmira Soares, o reitor da UECE, Assis Araripe e a vice-reitora da URCA, Otonite.
Na plenária além da comitiva da UVA estavam ainda representantes do SINDUECE, SINDURCA, ANEL, UNE e ANDES.
O secretário iniciou sua fala lembrando que na última audiência havia se comprometido a nomear os professores aprovados no concurso público para UVA e URCA, como de fato aconteceu. Falou também de seu encontro com os reitores das três universidades públicas estaduais e de está ciente dos problemas de cada uma delas. Leu as pautas contidas no ofício encaminhado pelo SINDUVA, e ao final de sua fala ressaltou que cabe ao governador lançar novo concurso para professores efetivos.
Para se dar encaminhamentos as pautas ficou mais uma vez decido uma audiência com o governador Cid Ferreira Gomes, juntamente com representação das três IES.
Em sua fala, a Vice-reitora da UVA, ressaltou as melhorias na infra-estrutura e compra de material e equipamentos para a universidade nos últimos anos. Sobre a carência de professores apresentou uma demanda de apenas 118 profissionais.
ENCAMINHAMENTOS:
Conseguir uma audiência com o governador o mais breve possível;
Verificar os dados com cada reitoria;
Estipular concurso para professores efetivos;
Conseguir autorização para seleção de professores substitutos.
No dia 19 de Março ocorrerá um encontro com estudantes das três IES, na UVA para estipular e construir propostas, decidir sobre manifestações e outros. E na quarta-feira, dia 16/03 Assembléia Geral no espaço aberto do NDC, na UVA para informes e encaminhamentos.
Selma (CA de História)

Convite 50 anos do curso de História da UVA

Grupo PET/História/UVA aprova logo

O Programa de Educação Tutorial - PET, é formado por 12 bolsistas e um tutor, Prof. Dr. Carlos Augusto Pereira dos Santos, e tem como eixo principal de trabalho "Catalogação e Preservação de Documentos". O grupo tem sede no CCH (Centro de Ciências Humanas) que fica no bairro do Junco, em Sobral.

Curso de História da UVA lança símbolo dos 50 anos

O curso de História da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA é um dos cursos mais antigos da universidade. No dia 14 de Março será aberto oficialmente o ano de comemorações. O convidado é o professor Dr. Durval Muniz, presidente da ANPUH nacional. A palestra ocorrerá no Teatro São João, que fica no centro de Sobral.

Professores da UECE produzem antídoto contra Dengue

A produção da 1ª vacina vegetal do mundo pela equipe de pesquisadores liderada pela Dra. Isabel Guedes, do Laboratório de Bioquímica Humana da UECE, constitui fato de grande relevância para a comunidade científica internacional e para a humanidade.

Para os cearenses, o evento tem significado ímpar. O antídoto, já testado com êxito em camundongos, é um passo decisivo no enfrentamento da dengue, epidemia cuja voracidade tem vitimado número crescente da população brasileira, colocando Fortaleza entre as cidades mais atingidas.

Os professores das universidades estaduais cearenses têm algo a mais para comemorar. Trabalhando em condições precárias, estufados de aulas, sem infraestrutura adequada, o fato demonstra compromisso e tenacidade no exercício do mister, além de provar elevada capacidade intelectual e científica.

Mais uma vez, a criatividade e iniciativa dos docentes dão uma lição à fanfarronice das autoridades acerca do desenvolvimento de ponta do estado, enquanto tratam as nossas estaduais como filhas bastardas.

Aos fatos: a simples expansão do dito laboratório aguarda há 18 meses para ser iniciada; a carência de professores era de 222 vagas em 2010, podendo ter aumentado; na FAFIDAM, o número de professores substitutos será quase igual ao de efetivos este ano; a contratação de substitutos tem violado preceitos da lei que rege a matéria; o hospital veterinário e o restaurante universitário não foram concluídos; já o complexo poliesportivo não foi iniciado.Probatio incumbit neganti.

O protagonismo dos pesquisadores em epígrafe rebaterá positivamente em todos os que fazem as universidades públicas do Estado. Quiçá, mova a atenção do governo para os problemas existentes nessas instituições, a começar pelo concurso para solucionar a histórica carência de professor efetivo.

FONTE: http://www.sinduece.org.br/blog/sinduece-blog/categoria/sem-categoria/professores-produzem-apesar-das-condicoes