Por: Márcio Dornelles
O Ministério Público do Estado (MPE) pede o imediato afastamento do prefeito do município de Santana do Acaraú, José Maria Sabino, pode ter ignorado as orientações do órgão. O gestor municipal, de acordo com o processo, deveria ter exonerado todos os contratados temporários, mas manteve muitos no cargo e até permitiu recontratações.
A ação, impetrada pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, da comarda de Santana do Acaraú, orienta que sejam cessadas as exonerações de servidores públicos "em decorrência do pagamento de salário mínimo a todos os servidores públicos municipais". O descumprimento pode custar R$ 100 mil por dia.
De acordo com o Ministério Público, o prefeito deve pagar R$ 1,65 mi ao Fundo Estadual de Direitos Difusos (FDID), dos quais, R$ 10 mil para cada servidor "injustamente exonerado". O documento diz, ainda, que foi solicitado o "ressarcimento ao Município de Santana do Acaraú de importância equivalente à R$ 287.765,00, corrigidos e atualizados monetariamente, devendo ser realizada a alienação dos bens bloqueados e o respectivo valor repassado para o Município de Santana do Acaraú, bem como a transferência judicial dos ativos financeiros indisponibilizados judicialmente para o município".
O prefeito também pode sofrer perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil de R$ 575.530,00, que corresponde ao dobro do dano causado, e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. A redação do portal Ceará Agora tentou falar com o prefeito citado, mas o celular está desligado.
Mais sobre o processo:
O Promotor de Justiça solicitou que a Justiça determinasse a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, inclusive aplicações financeiras, pertencentes ao réu José Maria Sabino, como forma de assegurar a eficácia prática do processo, devendo para tanto: requisitar aos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Santana do Acaraú e de Fortaleza a anotação de indisponibilidade dos bens existentes em nome do réu José Maria Sabino; requisitar ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN/CE) o registro da indisponibilidade dos bens móveis pertencentes ao réu José Maria Sabino; requisitar ao Banco Central do Brasil (BC) a indisponibilidade de todas as aplicações financeiras em nome do réu José Maria Sabino, excetuando-se eventual conta-salário.
Além disso, a ação visou a imediata suspensão dos efeitos jurídicos da Lei Municipal n° 668/2009, sancionada pelo Prefeito Municipal José Maria Sabino, que aumentou as próprias diárias para valores de até R$ 800,00 e, com isso, apenas no ano de 2010, o mesmo percebeu quase R$ 40.000,00; bem como da Lei Municipal nº 697/2010, também sancionada pelo chefe do Executivo, que reajustou a remuneração dos Secretários Municipais em 100%, violando o artigo 4º, da Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú, que vedava atos desta espécie enquanto o ente político não pagasse o salário mínimo aos servidores públicos municipais, o que ocorria, devendo, destarte, os secretários Municipais perceberem doravante subsídio equivalente a R$ 1.500,00 e as diárias serem pagas da forma como previsto na legislação municipal anterior ao primeiro diploma.
Outro aspecto da postulação requereu a imediata rescisão de todos os contratos temporários pactuados pelo Município de Santana do Acaraú antes e depois da Portaria n° 142/2010, da lavra do prefeito, excetuando-se os de professores e médicos, cujas vagas deverão ser preenchidas por concurso público a ser deflagrado imediatamente, requisitando-se, ainda, no prazo de 10 dias, do réu, ou de quem o substitua no caso de afastamento, lista nominal de todos os contratados temporariamente pelo Município de Santana do Acaraú antes e depois da Portaria n° 142/2010, bem como a forma de contratação (verbal ou escrita) e os respectivos instrumentos, quando existentes. No caso de não concordar com a rescisão, que seja determinada a imediata suspensão dos mesmos até o julgamento definitivo da demanda.
*Com informações do Ministério Público do Estado.
Fonte: http://www.cearaagora.com.br/noticias/politica/ministerio-publico-pede-afastamento-do-prefeito-de-santana-do-acarau
terça-feira, 15 de março de 2011
DURVAL MUNIZ ABRE 50 ANOS DO CURSO DE HISTÓRIA DA UVA
Ontem foi aberto oficialmente as comemorações dos 50 anos do curso de História da UVA, no CCH (Centro de Ciências Humanas). Pela manhã professores, coordenação, direção de centro e alguns estudantes receberam para um café da manhã o professor Dr. Durval Muniz (Presidente da Associação dos Professores de História – ANPUH nacional).
Durval também proferiu a palestra: História a arte de inventar o passado, esta ocorreu no teatro São João, à noite e teve como público, além de professores e estudantes do curso de história da UVA, contou também com a presença de estudantes e professores do INTA.
Antes da fala do palestrante quem animou com um show musical foi Ricardo, que acompanhado de um violão embalou algumas canções que mexeu com o público presente.
O coordenador do curso, prof. Dr. Agenor Soares Silva Júnior abriu a noite agradecendo a presença de todos os professores, ex-professores, alunos e ex-alunos. Agradeceu especialmente ao Pe. Sadoc, a quem pediu uma salva de palmas, mesmo estando ausente. Chamou para contribuir com algumas palavras o professor Dr. Altemar Muniz (Presidente da ANPUH regional). Este parabenizou a todos e desejou um futuro ainda mais brilhante.
O palestrante foi convidado ao palco por seu orientando do doutorado, que também é professor da casa, prof. Denis Melo. Durval iniciou falando das relações humanas, “que é por meio dela que se constrói o conhecimento, o saber”. Explicou o título de sua palestra “a arte de inventar o passado” que esse inventar não deve ser entendido como uma mentira do passado, pelo contrário, esse inventar é explicado pela capacidade de cada um escrever a mesma coisa a partir da sua perspectiva.
Ressaltou em vários momentos que o historiador/professor tem que ter imaginação. Sem ela a história contada não conquista o leitor e o torna um professor chato. Chamou-nos a atenção para os conceitos das palavras, esses são criados e recriados ao longo do tempo e não significam a mesma coisa em culturas diferentes, precisamos de cuidado enquanto a essa análise.
“O historiador é um tecelão do passado.” enquanto o tecelão cruza os fios para formar o tecido o historiador cruza as fontes para contar seu enredo histórico.
“A história de faz nas diferenças, das comparações entre presente e passado. É preciso estranhar o presente para entender o lugar que estamos.”
Ao final da palestra foi servido aos convidados bolo para comemorar os 50 anos do curso.
Paulo Roberto - bolsista PET
CA de História
segunda-feira, 14 de março de 2011
RESUMO DA 2ª AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO RENÉ BARREIRA
RESUMO DA 2ª AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO RENÉ BARREIRA
No último dia 11 de Março de 2011 (sexta-feira), saiu pela segunda vez uma comissão formada por estudantes e professores de diversos cursos da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em Sobral, para se encontrar com o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, em Fortaleza, para discutirem a seguinte pauta: Carência de professores, residência e restaurante universitário, democracia para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de centro, entre outros.
Na comitiva de 17 pessoas, estava representes do DCE (Diretório Central dos Estudantes) SINDUVA (Sindicato dos Docentes da UVA), CA’s (Centros Acadêmicos, de História, Pedagogia, Ciências Sociais e Engenharia Civil) e estudantes (dos cursos de Matemática e Física além de estudantes dos cursos de História e Engenharia Civil).
Formando a mesa da audiência estava o Secretário René Barreira e sua comitiva e ainda a vice-reitora da UVA, Palmira Soares, o reitor da UECE, Assis Araripe e a vice-reitora da URCA, Otonite.
Na plenária além da comitiva da UVA estavam ainda representantes do SINDUECE, SINDURCA, ANEL, UNE e ANDES.
O secretário iniciou sua fala lembrando que na última audiência havia se comprometido a nomear os professores aprovados no concurso público para UVA e URCA, como de fato aconteceu. Falou também de seu encontro com os reitores das três universidades públicas estaduais e de está ciente dos problemas de cada uma delas. Leu as pautas contidas no ofício encaminhado pelo SINDUVA, e ao final de sua fala ressaltou que cabe ao governador lançar novo concurso para professores efetivos.
Para se dar encaminhamentos as pautas ficou mais uma vez decido uma audiência com o governador Cid Ferreira Gomes, juntamente com representação das três IES.
Em sua fala, a Vice-reitora da UVA, ressaltou as melhorias na infra-estrutura e compra de material e equipamentos para a universidade nos últimos anos. Sobre a carência de professores apresentou uma demanda de apenas 118 profissionais.
ENCAMINHAMENTOS:
Conseguir uma audiência com o governador o mais breve possível;
Verificar os dados com cada reitoria;
Estipular concurso para professores efetivos;
Conseguir autorização para seleção de professores substitutos.
No dia 19 de Março ocorrerá um encontro com estudantes das três IES, na UVA para estipular e construir propostas, decidir sobre manifestações e outros. E na quarta-feira, dia 16/03 Assembléia Geral no espaço aberto do NDC, na UVA para informes e encaminhamentos.
Selma (CA de História)
No último dia 11 de Março de 2011 (sexta-feira), saiu pela segunda vez uma comissão formada por estudantes e professores de diversos cursos da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em Sobral, para se encontrar com o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, em Fortaleza, para discutirem a seguinte pauta: Carência de professores, residência e restaurante universitário, democracia para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de centro, entre outros.
Na comitiva de 17 pessoas, estava representes do DCE (Diretório Central dos Estudantes) SINDUVA (Sindicato dos Docentes da UVA), CA’s (Centros Acadêmicos, de História, Pedagogia, Ciências Sociais e Engenharia Civil) e estudantes (dos cursos de Matemática e Física além de estudantes dos cursos de História e Engenharia Civil).
Formando a mesa da audiência estava o Secretário René Barreira e sua comitiva e ainda a vice-reitora da UVA, Palmira Soares, o reitor da UECE, Assis Araripe e a vice-reitora da URCA, Otonite.
Na plenária além da comitiva da UVA estavam ainda representantes do SINDUECE, SINDURCA, ANEL, UNE e ANDES.
O secretário iniciou sua fala lembrando que na última audiência havia se comprometido a nomear os professores aprovados no concurso público para UVA e URCA, como de fato aconteceu. Falou também de seu encontro com os reitores das três universidades públicas estaduais e de está ciente dos problemas de cada uma delas. Leu as pautas contidas no ofício encaminhado pelo SINDUVA, e ao final de sua fala ressaltou que cabe ao governador lançar novo concurso para professores efetivos.
Para se dar encaminhamentos as pautas ficou mais uma vez decido uma audiência com o governador Cid Ferreira Gomes, juntamente com representação das três IES.
Em sua fala, a Vice-reitora da UVA, ressaltou as melhorias na infra-estrutura e compra de material e equipamentos para a universidade nos últimos anos. Sobre a carência de professores apresentou uma demanda de apenas 118 profissionais.
ENCAMINHAMENTOS:
Conseguir uma audiência com o governador o mais breve possível;
Verificar os dados com cada reitoria;
Estipular concurso para professores efetivos;
Conseguir autorização para seleção de professores substitutos.
No dia 19 de Março ocorrerá um encontro com estudantes das três IES, na UVA para estipular e construir propostas, decidir sobre manifestações e outros. E na quarta-feira, dia 16/03 Assembléia Geral no espaço aberto do NDC, na UVA para informes e encaminhamentos.
Selma (CA de História)
quarta-feira, 2 de março de 2011
Grupo PET/História/UVA aprova logo
O Programa de Educação Tutorial - PET, é formado por 12 bolsistas e um tutor, Prof. Dr. Carlos Augusto Pereira dos Santos, e tem como eixo principal de trabalho "Catalogação e Preservação de Documentos". O grupo tem sede no CCH (Centro de Ciências Humanas) que fica no bairro do Junco, em Sobral.
Curso de História da UVA lança símbolo dos 50 anos
O curso de História da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA é um dos cursos mais antigos da universidade. No dia 14 de Março será aberto oficialmente o ano de comemorações. O convidado é o professor Dr. Durval Muniz, presidente da ANPUH nacional. A palestra ocorrerá no Teatro São João, que fica no centro de Sobral.
Professores da UECE produzem antídoto contra Dengue
A produção da 1ª vacina vegetal do mundo pela equipe de pesquisadores liderada pela Dra. Isabel Guedes, do Laboratório de Bioquímica Humana da UECE, constitui fato de grande relevância para a comunidade científica internacional e para a humanidade.
Para os cearenses, o evento tem significado ímpar. O antídoto, já testado com êxito em camundongos, é um passo decisivo no enfrentamento da dengue, epidemia cuja voracidade tem vitimado número crescente da população brasileira, colocando Fortaleza entre as cidades mais atingidas.
Os professores das universidades estaduais cearenses têm algo a mais para comemorar. Trabalhando em condições precárias, estufados de aulas, sem infraestrutura adequada, o fato demonstra compromisso e tenacidade no exercício do mister, além de provar elevada capacidade intelectual e científica.
Mais uma vez, a criatividade e iniciativa dos docentes dão uma lição à fanfarronice das autoridades acerca do desenvolvimento de ponta do estado, enquanto tratam as nossas estaduais como filhas bastardas.
Aos fatos: a simples expansão do dito laboratório aguarda há 18 meses para ser iniciada; a carência de professores era de 222 vagas em 2010, podendo ter aumentado; na FAFIDAM, o número de professores substitutos será quase igual ao de efetivos este ano; a contratação de substitutos tem violado preceitos da lei que rege a matéria; o hospital veterinário e o restaurante universitário não foram concluídos; já o complexo poliesportivo não foi iniciado.Probatio incumbit neganti.
O protagonismo dos pesquisadores em epígrafe rebaterá positivamente em todos os que fazem as universidades públicas do Estado. Quiçá, mova a atenção do governo para os problemas existentes nessas instituições, a começar pelo concurso para solucionar a histórica carência de professor efetivo.
FONTE: http://www.sinduece.org.br/blog/sinduece-blog/categoria/sem-categoria/professores-produzem-apesar-das-condicoes
Para os cearenses, o evento tem significado ímpar. O antídoto, já testado com êxito em camundongos, é um passo decisivo no enfrentamento da dengue, epidemia cuja voracidade tem vitimado número crescente da população brasileira, colocando Fortaleza entre as cidades mais atingidas.
Os professores das universidades estaduais cearenses têm algo a mais para comemorar. Trabalhando em condições precárias, estufados de aulas, sem infraestrutura adequada, o fato demonstra compromisso e tenacidade no exercício do mister, além de provar elevada capacidade intelectual e científica.
Mais uma vez, a criatividade e iniciativa dos docentes dão uma lição à fanfarronice das autoridades acerca do desenvolvimento de ponta do estado, enquanto tratam as nossas estaduais como filhas bastardas.
Aos fatos: a simples expansão do dito laboratório aguarda há 18 meses para ser iniciada; a carência de professores era de 222 vagas em 2010, podendo ter aumentado; na FAFIDAM, o número de professores substitutos será quase igual ao de efetivos este ano; a contratação de substitutos tem violado preceitos da lei que rege a matéria; o hospital veterinário e o restaurante universitário não foram concluídos; já o complexo poliesportivo não foi iniciado.Probatio incumbit neganti.
O protagonismo dos pesquisadores em epígrafe rebaterá positivamente em todos os que fazem as universidades públicas do Estado. Quiçá, mova a atenção do governo para os problemas existentes nessas instituições, a começar pelo concurso para solucionar a histórica carência de professor efetivo.
FONTE: http://www.sinduece.org.br/blog/sinduece-blog/categoria/sem-categoria/professores-produzem-apesar-das-condicoes
terça-feira, 1 de março de 2011
Governo pressionado a contratar professor
A carência de professores é o maior problema da Urca, UVA e Uece, segundo representantes de entidades estudantis e sindicatos de docentes que se reuniram com o René Barreira.
Hoje, pela manhã, o governador Cid Gomes estará autorizando a nomeação de 21 professores, que passaram no último concurso, para a Universidade Vale do Acaraú (UVA), e 52 professores, também concursados, para a Universidade Regional do Cariri (Urca).
A promessa foi feita ontem por René Barreira, secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), durante audiência, no Palácio Iracema, com representantes dos estudantes e professores das Universidades Estadual do Ceará (Uece), Urca e UVA.
Mas a contratação só desse número de professores não deixou satisfeitos os representantes das três unidades estaduais de ensino superior. Segundo Weber Moreno, do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Sindiuva), há uma carência de 284 professores. "A situação é emergencial e o secretário René Barreira não sinalizou com nada de concreto", comentou.
O professor e sindicalista se refere à reivindicação para que seja realizado um novo concurso público e atendidas outras carências dos estudantes da UVA, como Restaurante Universitário, Residência Universitária e melhoria de transportes para deslocamento dos estudantes inclusive para aulas de campo.
Hoje à noite, alunos e professores da UVA realizam assembléia na sede do Campus Betânia, em Sobral, para avaliar o resultado da audiência de ontem e decidir se continuam com as manifestações que realizaram na semana passada para chamar atenção sobre as carências da universidade. Segundo Raquel Dias, do Sindicato Nacional Andes, que congrega os docentes universitários, há uma carência, nas três unidades cearenses, de 600 professores.
"Só na Uece, são necessários mais 222 professores e o que queremos é a abertura de uma novo concurso público para a contratação de professores efetivos". Raquel também participou da audiência de ontem e também se referiu às demissões ocorridas nas Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec) de Juazeiro do Norte. O secretário René Barreira disse que uma audiência seria marcada para a próxima segunda-feira, mas não especificou o local e horário. O reitor Antônio Colaço, da UVA, que esteve na audiência, disse que esforços estão sendo feitos para solucionar os problemas e está em tramitação junto ao Governo estadual a realização de novo Concurso Público para admissão de 117 Professores para a Universidade.
ENTENDA A NOTÍCIA
Os estudantes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) reivindicam a contratação de professores efetivos e melhores condições nos campi da universidade em Sobral, na Região Norte do Ceará. Eles fizeram manifestações, de 14 a l7 passado, na cidade.
SAIBA MAIS
Alunos da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que estiveram ontem na audiência com o titular da Secitece, René Barreira, reclamaram da precarização do ensino, falta de laboratórios e do Restaurante UnIversitário, que há mais de dois anos não funciona. O secretário René Barreira disse que foi inaugurado o Restaurante Universitário da Urca e o da Uece, no Campus do Itaperi, “está prestes a ser inaugurado. Sobre a reivindicação de mais ônibus para os estudantes da UVA, o reitor Antônio Colaço disse que “está solicitando ao Governo do Estado, microônibus e vans para as aulas de campo.
Rita Célia Faheina - ritacelia@opovo.com.br
http://www.opovo.com.br/app/opovo/ceara/2011/02/24/noticiacearajornal,2106181/governo-pressionado-a-contratar-professores.shtml
Hoje, pela manhã, o governador Cid Gomes estará autorizando a nomeação de 21 professores, que passaram no último concurso, para a Universidade Vale do Acaraú (UVA), e 52 professores, também concursados, para a Universidade Regional do Cariri (Urca).
A promessa foi feita ontem por René Barreira, secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), durante audiência, no Palácio Iracema, com representantes dos estudantes e professores das Universidades Estadual do Ceará (Uece), Urca e UVA.
Mas a contratação só desse número de professores não deixou satisfeitos os representantes das três unidades estaduais de ensino superior. Segundo Weber Moreno, do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Sindiuva), há uma carência de 284 professores. "A situação é emergencial e o secretário René Barreira não sinalizou com nada de concreto", comentou.
O professor e sindicalista se refere à reivindicação para que seja realizado um novo concurso público e atendidas outras carências dos estudantes da UVA, como Restaurante Universitário, Residência Universitária e melhoria de transportes para deslocamento dos estudantes inclusive para aulas de campo.
Hoje à noite, alunos e professores da UVA realizam assembléia na sede do Campus Betânia, em Sobral, para avaliar o resultado da audiência de ontem e decidir se continuam com as manifestações que realizaram na semana passada para chamar atenção sobre as carências da universidade. Segundo Raquel Dias, do Sindicato Nacional Andes, que congrega os docentes universitários, há uma carência, nas três unidades cearenses, de 600 professores.
"Só na Uece, são necessários mais 222 professores e o que queremos é a abertura de uma novo concurso público para a contratação de professores efetivos". Raquel também participou da audiência de ontem e também se referiu às demissões ocorridas nas Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec) de Juazeiro do Norte. O secretário René Barreira disse que uma audiência seria marcada para a próxima segunda-feira, mas não especificou o local e horário. O reitor Antônio Colaço, da UVA, que esteve na audiência, disse que esforços estão sendo feitos para solucionar os problemas e está em tramitação junto ao Governo estadual a realização de novo Concurso Público para admissão de 117 Professores para a Universidade.
ENTENDA A NOTÍCIA
Os estudantes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) reivindicam a contratação de professores efetivos e melhores condições nos campi da universidade em Sobral, na Região Norte do Ceará. Eles fizeram manifestações, de 14 a l7 passado, na cidade.
SAIBA MAIS
Alunos da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que estiveram ontem na audiência com o titular da Secitece, René Barreira, reclamaram da precarização do ensino, falta de laboratórios e do Restaurante UnIversitário, que há mais de dois anos não funciona. O secretário René Barreira disse que foi inaugurado o Restaurante Universitário da Urca e o da Uece, no Campus do Itaperi, “está prestes a ser inaugurado. Sobre a reivindicação de mais ônibus para os estudantes da UVA, o reitor Antônio Colaço disse que “está solicitando ao Governo do Estado, microônibus e vans para as aulas de campo.
Rita Célia Faheina - ritacelia@opovo.com.br
http://www.opovo.com.br/app/opovo/ceara/2011/02/24/noticiacearajornal,2106181/governo-pressionado-a-contratar-professores.shtml
Inscrições para ANPUH 2011 em São Paulo
As inscrições em ST vão até o dia 21 de março e em mini-cursos até o dia 30 de junho na página do Simpósio na internet: www.snh2011.anpuh.org.
Regulamentação da Profissão.
Como o Senador Paulo Paim, autor do PLS 368/2009 que regulamenta a profissão de historiador, foi reeleito, automaticamente sua propositura foi desarquivada e continuará sua tramitação a partir da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania onde se encontrava sob a responsabilidade do relator Senador Flexa Ribeiro que havia se pronunciado favoravelmente ao projeto e a emenda de redação proposta pelo Senador Álvaro Dias, no dia 15 de dezembro de 2010, sem que houvesse tempo hábil para que esse parecer fosse levado à votação pelo plenário da Comissão. O projeto encontra-se desde o dia 14 de janeiro de 2011 aguardando designação de relator na CCJ para continuar sua tramitação. O PLC de número 3759/2004, de autoria do ex-Deputado Wilson Santos, que tem em anexo o PLC 7321/2006 do Deputado Jovair Arantes, que estava parado na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público da Câmara Federal foi arquivado no dia 31 de janeiro de 2011 devido o término da legislatura sem que tivesse sido apreciado. Enviamos carta ao Deputado Jovair Arantes, que inicia esta legislatura como líder da bancada do PTB, solicitando que ele, como autor do projeto apensado, dada a ausência na casa do autor da propositura principal, solicite o desarquivamento da mesma. Tomamos a iniciativa de enviar correspondência a todos os deputados e senadores que acabam de assumir seus mandatos solicitando que este tema da regulamentação da nossa profissão seja colocado finalmente na pauta do Congresso, nesta legislatura que se inicia. O teor completo da carta encontra-se em nosso site.
*RETIRADO DO INFORMATIVO DA ANPUH. EDIÇÃO 13. ANO 03
*RETIRADO DO INFORMATIVO DA ANPUH. EDIÇÃO 13. ANO 03
Processo contra a Revista Brasileira de História.
"A ação movida contra a ANPUH – Associação Nacional de História e contra o Scielo pelas senhoras Leny do Valle e Crisley do Vale Silva Silveira (Processo n. 43309292695-8, 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros/MG), solicitando indenização por danos morais, foi julgada improcedente no julgamento em primeira instância. As autoras consideraram ofensivo à honra de seu antepassado, o cacique Lyrio Arlindo do Valle, o teor do artigo do historiador norte-americano Seth Garfield, publicado na Revista Brasileira de História vol. 20, n. 39, 2000, intitulado: “As raízes de uma planta que hoje é o Brasil: os índios e o Estado-Nação na era Vargas”. A audiência de instrução e conciliação ocorreu no dia 04 de fevereiro de 2011, comparecendo pela ANPUH a atual editora da RBH, Marieta Moraes Ferreira, que desempenhou um papel importante para que o processo tivesse esse desfecho. A ANPUH foi, em todo processo, representada pelo Dr. Sérgio Machado, que também fez um excelente trabalho. Agradecemos publicamente também ao professor Seth Garfield que colaborou em todos os momentos com a nossa instituição. O teor completo da sentença encontra-se disponível na página da entidade. A partir deste caso julgamos ser urgente uma discussão sobre a ameaça que representa para o livre exercício da profissão de historiador este processo crescente de judicialização no campo da memória."
*COPIADO DO INFORMATIVO DA ANPUH.
*COPIADO DO INFORMATIVO DA ANPUH.
ANPUH DEFENDE UMA LEI PARA PROTEGER OS PROCESSOS JUDICIAIS
"Volto a tratar de um tema candente: o da preservação do patrimônio documental no Brasil - mais especificamente da documentação produzida pelo Judiciário.
Como todos devem lembrar, em meados do ano passado, o Projeto de Lei 166/2010, que reforma o Código de Processo Civil, incluiu um artigo (de número 967) permitindo a destruição dos autos findos há mais de cinco anos. Logo houve uma grande movimentação em torno das idéias preservacionistas: reuniões com o presidente da comissão que redigiu o Projeto de Lei e com diversos senadores, até se chegar à emenda Suplicy, que invertia o sentido daquele famigerado artigo, defendendo a preservação dos processos judiciais (em seu suporte original ou por meio da microfilmagem ou digitalização). Tudo parecia caminhar bem até que, no jogo de forças do Senado, os defensores da eliminação dos processos conseguiram reverter o quadro nos instantes finais da tramitação, introduzindo no texto que foi submetido à votação o artigo 1.005, cuja redação era ainda mais radical que a do 967.
Felizmente, o bom senso prevaleceu, não sem pressões, e o texto aprovado pelo Senado em 15 de dezembro do ano passado e enviado à Câmara dos Deputados excluiu aquela determinação. Mas também não incluiu qualquer artigo sobre a necessidade de se guardar e preservar e os processos judiciais.
O assunto volta, portanto, à baila - e é urgente."
CONTINUAÇÃO DO TEMA PODE SER ENCONTRADO SITE DA ANPUH
Como todos devem lembrar, em meados do ano passado, o Projeto de Lei 166/2010, que reforma o Código de Processo Civil, incluiu um artigo (de número 967) permitindo a destruição dos autos findos há mais de cinco anos. Logo houve uma grande movimentação em torno das idéias preservacionistas: reuniões com o presidente da comissão que redigiu o Projeto de Lei e com diversos senadores, até se chegar à emenda Suplicy, que invertia o sentido daquele famigerado artigo, defendendo a preservação dos processos judiciais (em seu suporte original ou por meio da microfilmagem ou digitalização). Tudo parecia caminhar bem até que, no jogo de forças do Senado, os defensores da eliminação dos processos conseguiram reverter o quadro nos instantes finais da tramitação, introduzindo no texto que foi submetido à votação o artigo 1.005, cuja redação era ainda mais radical que a do 967.
Felizmente, o bom senso prevaleceu, não sem pressões, e o texto aprovado pelo Senado em 15 de dezembro do ano passado e enviado à Câmara dos Deputados excluiu aquela determinação. Mas também não incluiu qualquer artigo sobre a necessidade de se guardar e preservar e os processos judiciais.
O assunto volta, portanto, à baila - e é urgente."
CONTINUAÇÃO DO TEMA PODE SER ENCONTRADO SITE DA ANPUH
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